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  • Estudo de impacto de vizinhança


    Autor: Rodrigo Kersting, Tiago Luis Haus

    A instalação de empreendimentos em áreas urbanas produzem impactos positivos e negativos sobre o seu entorno, podendo interferir diretamente na vida e dinâmica de uma cidade. Além disso, a relação é diretamente proporcional, quanto maior o empreendimento, maior o impacto que ele poderá ou não causar sobre a vizinhança.

    Diante deste cenário, no Brasil, o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, previu o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, como um novo instrumento de mediação entre os interesses públicos e privados em regulamentar a ocupação de grandes centros urbanos.

    A lei supracitada determina que o estudo seja elaborado pelo empreendedor, sendo analisado e aprovado pelo poder público. De maneira geral, todos os municípios brasileiros têm introduzido a obrigatoriedade do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança em seus planos diretores.

    O estudo visa reduzir os efeitos negativos da instalação do empreendimento, propondo ações mitigadoras e compensatórias que minimizem os danos ambientais e descontroles urbanísticos. Atualmente, o estudo é considerado um instrumento importante de análise e controle das questões de políticas públicas urbanas.

    Os principais objetivos do EIV são:

    •          Contribuir para o processo de avaliação e aprovação do empreendimento junto aos órgãos públicos;
    •          Estabelecer condições adequadas para a operação do empreendimento;
    •          Apresentar propostas de adequação ambiental;
    •          Indicar ajustes necessários na infraestrutura, a fim de mitigar os impactos gerados para a região urbana.

    A avaliação dos impactos ambientais, item necessário na elaboração do EIV deve abranger alguns aspectos, como:

    •          O zoneamento econômico e ecológico e o adensamento populacional;
    •          Os equipamentos urbanos e comunitários;
    •          O uso e ocupação do solo;
    •          A valorização imobiliária;
    •          O tráfego atual e futuro;
    •          A demanda por transporte coletivo;
    •          A paisagem urbana;
    •          O patrimônio natural e cultural.

     

    A Index Ambiental acredita que a regulamentação deste tipo de estudo é fundamental para um planejamento urbano eficiente e adequado, baseado nos princípios do desenvolvimento sustentável. Com uma grande expertise no desenvolvimento de estudos ambientais, a empresa possui uma equipe multidisciplinar capaz de analisar os possíveis impactos decorrentes da instalação de empreendimentos em grandes centros urbanos com intuito de viabilizar a instalação destes de forma a reduzir os impactos causados pela operação destes empreendimentos.