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  • Gestão por imissão e por emissão: A importância do controle de emissões atmosféricas


    Autor: Bruno C. Chimaleski da Costa

    A poluição atmosférica gera diversos prejuízos à qualidade de vida da população humana e seres vivos em geral, entre estes estão prejuízos estéticos devido à precipitação de partículas, perda da transparência de ar, quando em excesso pode causar irritação das vias respiratórias e efeitos tóxicos para os seres humanos, animais e plantas. Os efeitos da poluição atmosférica na saúde dependem da concentração presente na atmosfera, tempo de exposição e da sensibilidade individual de cada pessoa.

    A Organização Mundial da Saúde - OMS exigiu que os governos melhorem a qualidade do ar nas cidades, destacando que a poluição atmosférica mata 2.000.000 de pessoas anualmente, com mais da metade dessas mortes ocorrendo em países em desenvolvimento.

    Como norteadores da gestão estão, princípio da proteção, prevenção, minimização, da melhor relação custo/benefício e do prazer de viver num ambiente limpo e saudável. A gestão das emissões atmosféricas pode ser realizada para controle das emissões de 2 (duas) formas, gestão nas fontes de poluentes atmosféricos ou por impacto (imissão). A gestão de emissão na fonte, se dá a partir do lançamento de qualquer forma de matéria sólida, líquida, gasosa ou de energia, efetuado por uma fonte potencialmente poluidora do ar. As vantagens de realizar uma gestão na fonte de emissão é a identificação da origem do poluente, a quantificação da emissão ou realizando um inventário devido ao histórico de emissão de determinada região. Como desvantagem pode-se citar a necessidade da medição em muitos pontos e de vários poluentes distintos, não sendo possível diagnosticar o impacto causado a saúde da população; é uma gestão preventiva, porém desconhece o impacto.

    As indústrias tem a obrigatoriedade de declarar suas fontes de emissão, poluentes, padrões legais, bem como executar o automonitoramento na frequência prevista nas legislações vigentes ou na licença ambiental, além do dever de monitorar a qualidade do ar no entorno quando há predominância de fontes fugitivas próximo a áreas residenciais.

    Já a gestão por imissão, ou seja, a transição do efeito dos poluentes atmosféricos ao homem, flora e fauna tem como vantagens devido a facilidade de interpretação dos resultados, permite quantificar impactos causados a saúde da população e permite critérios flexíveis para a qualidade do ar, como suas desvantagens destacam-se o alto custo para a supervisão do monitoramento da qualidade do ar e a não identificação da fonte responsável pelo impacto; é um método corretivo e não preventivo.

    As soluções estão ligadas a adoção de políticas ambientais eficientes que visem diminuir o nível de poluição do ar nos centros urbanos, substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis ou energia elétrica também podem reduzir significativamente essa problemática, campanhas de conscientização e principalmente a fiscalização de grandes empreendimentos industriais.

    A gestão de emissões atmosféricas visa controlar as atividades e empreendimentos a fim de controlar seus aspectos e minimizar ao máximo seus impactos ambientais, respeitando o Artigo 225 da Constituição Federal:

    Art. 225.

    "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. "

    A Index Ambiental possui expertise na gestão de emissões atmosféricas, elaborando inventários de GEE (Gases de Efeito Estufa), programas de monitoramento e relatórios de automonitoramento de emissões atmosféricas.

    Demostrando o cuidado e compromisso com o meio ambiente, a empresa possui certificação do GHG Protocol ferramenta que estimula a cultura corporativa para a elaboração e publicação de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE), proporciona aos participantes acesso a instrumentos e padrões de qualidade internacional.